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Esta Política de Privacidade é redigida em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, sobre a Proteção de Dados, e demais legislação aplicável sobre a matéria. Esta Política de Privacidade visa, em exclusivo, os residentes na União Europeia que utilizam a nossa página web, e tem por finalidade esclarecer que tipo de informação pessoal que nos é disponibilizada, bem como o uso que lhe é dado pela BENIGAL no âmbito da respetiva atividade de comércio de bens e/ou prestação de serviços.
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Recolhemos diversos tipos de informação pessoal proveniente de diversas fontes, como, por exemplo:
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A informação que nos disponibilizas quando te registas na nossa página web para comprar os produtos que nos solicitas;
A informação que recolhemos sobre o uso que fazes dos nossos serviços, ofertas e promoções;
A informação sobre o uso que fazes da nossa página web, aplicações e quaisquer atividades promocionais relacionadas.
Toda a informação pessoal que recolhemos é utilizada com o objetivo de te proporcionar os produtos que nos solicitaste ou para um terceiro de que nos informe, para que possamos cumprir com as nossas obrigações contratuais de prestação de serviços, bem como para gerir a tua conta pessoal. Por favor, tenhas em atenção que a tua resposta negativa ou objeção de proporcionar a informação pessoal necessária ao cumprimento destas finalidades poderá impedir a BENIGAL de prestar qualquer um dos mencionados serviços.
Gostaríamos de utilizar o teu nome e endereço de correio eletrónico para informar-te também acerca dos nossos produtos, serviços, ofertas e promoções, bem como para te enviar cupões de desconto para trocar por produtos que comercializamos. Desta forma, após efetuar uma compra através da nossa página web ou na nossa loja, poderemos enviar-te comunicações de marketing, publicitárias ou promocionais sobre produtos semelhantes aos que adquiriste, para que estejas atualizado em relação às nossas novidades e atividades. Tens o direito de revogar este consentimento em cada comunicação eletrónica, através de correio eletrónico ou através da nossa página web.
Conservamos os teus dados pessoais durante o período de tempo pelo qual dure a relação comercial com a BENIGAL e durante os quatro anos posteriores à última compra efetuada. Findo este período, toda a tua informação pessoal será automaticamente eliminada.
Em concreto, tratamos dos teus dados com base nos nossos legítimos interesses comerciais, para permitir a gestão de qualquer assunto técnico ou satisfazer qualquer pedido de apoio que possa surgir, para que possamos cumprir com as nossas obrigações comerciais, legais e contratuais. Adicionalmente, os nossos legítimos interesses, ou os de terceiros, podem impor-nos a obrigação de utilizar a tua informação pessoal em processos judiciais ou para outras finalidades legais que possam afetar a BENIGAL, o que pode incluir a necessidade de transmissão da tua informação pessoal a países terceiros cuja legislação ao nível da proteção de dados seja pouco exigente. Neste caso, serão tomadas as medidas adequadas para proteger a tua informação pessoal, conforme exigido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
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Também utilizamos a tua informação com finalidades publicitárias, promocionais e/ou de marketing. Consequentemente, caso não tenhas adquirido nenhum produto através da nossa página web, deves dar-nos o teu consentimento para receber comunicações para este efeito. Em qualquer momento, podes manifestar a tua vontade de não receber mais comunicações com a mencionada finalidade, ainda que anteriormente tenha prestado o teu consentimento para tal.
Temos também legitimidade para tratar a tua informação pessoal com a finalidade de cumprir com as nossas obrigações contratuais e legais, sempre em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Caso, em algum momento, enviemos a tua informação pessoal a entidade que possa estar localizada fora da União Europeia, proporcionaremos um nível adequado de proteção da tua informação pessoal, incluindo medidas de segurança, técnicas e organizativas apropriadas, através da celebração de protocolos de transmissão apropriados, que assegurem a conformidade dessa transmissão com a legislação aplicável.
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Não permitimos que nenhum terceiro tenha acesso à tua informação pessoal, exceto quando tal seja exigido ou permitido pela legislação aplicável, nos termos da presente Política de Privacidade. Podemos comunicar a tua informação pessoal aos nossos subcontratados, agentes ou prestadores de serviços de pagamento, contratados para nos auxiliar na nossa atividade de prestação de serviços, com a condição de que os ditos subcontratados ou agentes consintam, por escrito, que cumprirão com os níveis de segurança e privacidade descritos na presente Política de Privacidade. Caso o destinatário esteja localizado num país no qual não existam leis de Proteção de Dados adequadas e não esteja certificado ao abrigo de uma “Privacy Shield”, serão formalizadas cláusulas contratuais padronizadas para proteger a tua informação pessoal transmitida nos termos aprovados pela Comissão Europeia.
Poderão existir outras situações em que estaremos habilitados a facultar a terceiros a tua informação pessoal:
Para satisfazer os teus pedidos e/ou prestar serviços, promoções ou ofertas nas quais haja participado;
Para dar cumprimento à Lei, intervir em procedimento judicial, dar satisfação a qualquer pedido de informação proveniente de organismo público de natureza reguladora ou para dar cumprimento a qualquer outra finalidade legal;
No âmbito dos contratos de colaboração que tenhamos celebrado com prestadores de serviços e/ou produtos relacionados com a nossa atividade, em cumprimento com os pressupostos de proteção exigidos, com a finalidade que possas receber informações e/ou promoções relativas a estes prestadores de serviços. Podes informar-nos, a qualquer momento, que não desejas receber comunicações com a mencionada finalidade, ainda que anteriormente tenhas prestado o seu consentimento para este fim.
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