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O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o teu computador ou dispositivo móvel quando visitas websites. Os cookies ajudam os websites a armazenar e recuperar informação sobre os teus hábitos de navegação por forma a personalizar a navegação de acordo com as tuas preferências.

Os cookies podem ser categorizados face ao propósito que servem. Existem cookies que são estritamente necessários ao funcionamento dos websites, enquanto outros recolhem informação estatística com o intuito de analisar a utilização dos websites e respetivo desempenho; ou para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais aos websites; ou até para guardar as preferências do visitante relativamente à navegação nos mesmos. Outros cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

Como posso gerir as cookies?

Com exceção dos cookies estritamente necessários ao desempenho dos websites, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do utilizador.

 

Transferência de dados para países terceiros à União Europeia


A utilização de determinados Cookies poderá implicar a transferência de dados pessoais para um país terceiro à União Europeia. A Benigal garante que verifica o grau de maturidade do país de destino e adota as garantias adequadas, contratuais ou de outra natureza, para mitigar os riscos de cada transferência de dados pessoais. Nomeadamente, as transferências de dados pessoais para países terceiros à União Europeia ocorrerão para países que beneficiam de uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou se estiverem implementadas as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

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Responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais

A BENIGAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA (BENIGAL), com sede na Rua Vale de Ajuda Edificios Jardins Forum Plaza II LJ53 R/C 9000-160 Funchal Ilha da Madeira, registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matricula e de pessoa coletiva 515056820, recolhe e processa os dados pessoais que nos tenhas disponibilizado, enquanto cliente ou futuro cliente, ou através da utilização da nossa página web.
Esta Política de Privacidade é redigida em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, sobre a Proteção de Dados, e demais legislação aplicável sobre a matéria. Esta Política de Privacidade visa, em exclusivo, os residentes na União Europeia que utilizam a nossa página web, e tem por finalidade esclarecer que tipo de informação pessoal que nos é disponibilizada, bem como o uso que lhe é dado pela BENIGAL no âmbito da respetiva atividade de comércio de bens e/ou prestação de serviços.
A BENIGAL comercializa bens e presta serviços aos seus clientes. Consequentemente, a BENIGAL é a responsável pelo tratamento dos dados, nos termos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Incluímos nesta Política de Privacidade um resumo dos teus direitos, para que possas controlar a forma como utilizamos a tua informação pessoal. A BENIGAL informar-te-á sobre qualquer atualização que possa afetar o tratamento dos seus dados pessoais. As tuas compras periódicas, realizadas nas nossa loja e/ou através da nossa página web, e/ou a utilização dos nossos serviços, indicam que conheces as atualizações que façamos a esta Política de Privacidade.

 

Que informação pessoal nos é disponibilizada?

A tua informação pessoal inclui qualquer informação que se relacione contigo, que te identifique ou que permita a tua identificação. Esta informação inclui o teu nome, morada, telefone fixo/móvel, e-mail, informação relativa a pagamentos, histórico de compras, destinatário das compras, endereços de entrega, etc.

 

De onde provêm os teus dados pessoais?

Recolhemos diversos tipos de informação pessoal proveniente de diversas fontes, como, por exemplo:

A informação que nos disponibilizas aquando da criação de uma nova conta na nossa página web;

A informação que nos disponibilizas quando te registas na nossa página web para comprar os produtos que nos solicitas;

A informação que recolhemos sobre o uso que fazes dos nossos serviços, ofertas e promoções;

A informação sobre o uso que fazes da nossa página web, aplicações e quaisquer atividades promocionais relacionadas.

 

Com que finalidade tratamos os teus dados?

Toda a informação pessoal que recolhemos é utilizada com o objetivo de te proporcionar os produtos que nos solicitaste ou para um terceiro de que nos informe, para que possamos cumprir com as nossas obrigações contratuais de prestação de serviços, bem como para gerir a tua conta pessoal. Por favor, tenhas em atenção que a tua resposta negativa ou objeção de proporcionar a informação pessoal necessária ao cumprimento destas finalidades poderá impedir a BENIGAL de prestar qualquer um dos mencionados serviços.

Gostaríamos de utilizar o teu nome e endereço de correio eletrónico para informar-te também acerca dos nossos produtos, serviços, ofertas e promoções, bem como para te enviar cupões de desconto para trocar por produtos que comercializamos. Desta forma, após efetuar uma compra através da nossa página web ou na nossa loja, poderemos enviar-te comunicações de marketing, publicitárias ou promocionais sobre produtos semelhantes aos que adquiriste, para que estejas atualizado em relação às nossas novidades e atividades. Tens o direito de revogar este consentimento em cada comunicação eletrónica, através de correio eletrónico ou através da nossa página web.

 

Durante quanto tempo conservamos os teus dados?

Conservamos os teus dados pessoais durante o período de tempo pelo qual dure a relação comercial com a BENIGAL e durante os quatro anos posteriores à última compra efetuada. Findo este período, toda a tua informação pessoal será automaticamente eliminada.

 

Qual a nossa legitimidade para o tratamento dos teus dados?

Em concreto, tratamos dos teus dados com base nos nossos legítimos interesses comerciais, para permitir a gestão de qualquer assunto técnico ou satisfazer qualquer pedido de apoio que possa surgir, para que possamos cumprir com as nossas obrigações comerciais, legais e contratuais. Adicionalmente, os nossos legítimos interesses, ou os de terceiros, podem impor-nos a obrigação de utilizar a tua informação pessoal em processos judiciais ou para outras finalidades legais que possam afetar a BENIGAL, o que pode incluir a necessidade de transmissão da tua informação pessoal a países terceiros cuja legislação ao nível da proteção de dados seja pouco exigente. Neste caso, serão tomadas as medidas adequadas para proteger a tua informação pessoal, conforme exigido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

A BENIGAL salvaguarda a privacidade e a segurança das categorias especiais de informação em conformidade com o exigido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Também utilizamos a tua informação com finalidades publicitárias, promocionais e/ou de marketing. Consequentemente, caso não tenhas adquirido nenhum produto através da nossa página web, deves dar-nos o teu consentimento para receber comunicações para este efeito. Em qualquer momento, podes manifestar a tua vontade de não receber mais comunicações com a mencionada finalidade, ainda que anteriormente tenha prestado o teu consentimento para tal.
Temos também legitimidade para tratar a tua informação pessoal com a finalidade de cumprir com as nossas obrigações contratuais e legais, sempre em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

 

A que destinatários comunicamos os teus dados?

Caso, em algum momento, enviemos a tua informação pessoal a entidade que possa estar localizada fora da União Europeia, proporcionaremos um nível adequado de proteção da tua informação pessoal, incluindo medidas de segurança, técnicas e organizativas apropriadas, através da celebração de protocolos de transmissão apropriados, que assegurem a conformidade dessa transmissão com a legislação aplicável.

A tua informação pessoal é tratada por entidades localizadas na União Europeia, e armazenada em servidores situados no mencionado território.

Não permitimos que nenhum terceiro tenha acesso à tua informação pessoal, exceto quando tal seja exigido ou permitido pela legislação aplicável, nos termos da presente Política de Privacidade. Podemos comunicar a tua informação pessoal aos nossos subcontratados, agentes ou prestadores de serviços de pagamento, contratados para nos auxiliar na nossa atividade de prestação de serviços, com a condição de que os ditos subcontratados ou agentes consintam, por escrito, que cumprirão com os níveis de segurança e privacidade descritos na presente Política de Privacidade. Caso o destinatário esteja localizado num país no qual não existam leis de Proteção de Dados adequadas e não esteja certificado ao abrigo de uma “Privacy Shield”, serão formalizadas cláusulas contratuais padronizadas para proteger a tua informação pessoal transmitida nos termos aprovados pela Comissão Europeia.

Poderão existir outras situações em que estaremos habilitados a facultar a terceiros a tua informação pessoal:

Para satisfazer os teus pedidos e/ou prestar serviços, promoções ou ofertas nas quais haja participado;

Para dar cumprimento à Lei, intervir em procedimento judicial, dar satisfação a qualquer pedido de informação proveniente de organismo público de natureza reguladora ou para dar cumprimento a qualquer outra finalidade legal;

No âmbito dos contratos de colaboração que tenhamos celebrado com prestadores de serviços e/ou produtos relacionados com a nossa atividade, em cumprimento com os pressupostos de proteção exigidos, com a finalidade que possas receber informações e/ou promoções relativas a estes prestadores de serviços. Podes informar-nos, a qualquer momento, que não desejas receber comunicações com a mencionada finalidade, ainda que anteriormente tenhas prestado o seu consentimento para este fim.

Para proteção dos direitos, propriedade ou segurança da BENIGAL, seus sócios, clientes ou qualquer direito ou legítimo interesse da BENIGAL, nos termos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados;

A tua informação pessoal poderá ser partilhada com outras entidades comerciais em caso de venda, cessão, fusão ou outra forma de transmissão, no todo ou em parte, do negócio da BENIGAL a tal entidade comercial. A BENIGAL também pode comunicar os teus dados pessoais às autoridades que os tenham solicitado.
Em qualquer caso, quando seja necessário partilhar a tua informação pessoal com terceiros, restringiremos a natureza e as categorias da informação pessoal a prestar. Podemos reidentificar a tua informação pessoal para proteger a tua privacidade.

 

Como protegemos a tua informação pessoal?

A BENIGAL considera essencial que o armazenamento de dados se processe de forma segura. A BENIGAL armazena a informação pessoal e outros dados com recurso a medidas de proteção físicas, técnicas e administrativas razoáveis para efeitos de proteção dos dados contra riscos previsíveis, tais como a utilização não autorizada, acesso, revelação, destruição ou modificação. Ainda que pratiquemos todos os esforços razoavelmente exigíveis para armazenar a informação que obtemos num ambiente operativo seguro, não disponível ao público em geral, não podemos garantir a respetiva segurança integral. Apesar de trabalharmos para assegurar a integridade e a segurança da nossa rede e sistemas, não podemos, porém, garantir que as nossas medidas de segurança previnam hackers de obter ilegalmente esta informação.

 

Quais são os teus direitos caso nos disponibilize os teus dados?

Ao abrigo do disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, enquanto titular dos dados, tens os seguintes direitos relacionados com a tua informação pessoal:

Direito de aceder aos teus dados e de assegurar que a sua informação pessoal é exata;

Direito de Informação, que consiste no direito em ser informado pela BENIGAL entre outros aspectos, sobre a finalidade do tratamento dos dados, a quem podem os mesmos ser comunicados, quais os direitos que te assistem e em que condições os podes exercer, bem como quais os dados que têm de ser fornecidos obrigatoriamente;

Direito de, a qualquer momento, revogar o consentimento prestado anteriormente para o processamento dos teus dados pessoais (a revogação não afeta a legalidade do tratamento baseado em consentimento dado previamente à revogação)

Direito de se opor ao tratamento da tua informação pessoal, incluindo para qualquer ação com efeitos de marketing direto;

Direito a solicitar qualquer correção dos teus dados pessoais ou a eliminação da tua informação pessoal;

Direito de solicitar que seja restringido o tratamento da tua informação pessoal (o exercício deste direito pode, no entanto, prejudicar a nossa capacidade de lhe proporcionar os nossos bens e/ou serviços);

Para exercer estes direitos, por favor entra em contacto com o nosso Data Protection Officer no seguinte endereço de correio eletrónico: marketing@benigal.pt. Se desejas apresentar uma reclamação sobre a forma como gerimos a tua informação pessoal, poderás entrar em contacto com o nosso Data Protection Officer, que investigará o assunto e responderá tempestivamente. Caso tenhas alguma questão sobre a presente Política de Privacidade ou sobre a forma como gerimos a tua informação pessoal, por favor entra em contacto com o nosso Data Protection Officer.
Poderás, ainda, caso o pretendas, apresentar reclamações ou pedidos de informação junto da Comissão Nacional de Protecção Dados.